Em uma tentativa de incentivar os imigrantes a ter uma melhor compreensão da Austrália, o governo atualizou sua Declaração de Valores com um enfoque reforçado em valores como liberdade, respeito, igualdade e Estado de Direito.
Como parte da mudança, a declaração que os candidatos à cidadania australiana assinam como parte do processo de inscrição também foi revisada.
A mudança faz parte da alocação do Orçamento do Governo de Scott Morrison no valor de $62,8 milhões para apoiar a coesão social e é a primeira mudança substancial na declaração desde que foi apresentada pela primeira vez em 2007.
Ao anunciar a mudança, o Ministro da Imigração em exercício, Alan Tudge, disse que agora haverá uma declaração para os solicitantes de visto temporário e permanente que confirma que eles entendem os valores australianos, seu povo e modo de vida.
“Aqueles que desejam se estabelecer na Austrália permanentemente também terão que se comprometer a fazer esforços para aprender inglês, para que possam participar plenamente da comunidade e ter melhores chances de conseguir um emprego. Não há nenhum novo teste ou limite associado a essa mudança”, disse Tudge.
Acting Federal Minister for Immigration Alan Tudge. Source: AAP
Como parte do anúncio, o Ministro Tudge reiterou que o novo Teste de Cidadania Australiana com foco mais forte nos valores australianos também entrará em vigor em 15 de novembro.
Quem é obrigado a assinar a Declaração de Valores australiana?
A maioria dos solicitantes de visto, todos provisórios, permanentes e um pequeno número de requerentes de visto temporário com 18 anos ou mais são obrigados a assinar ou aceitar uma Declaração de Valores Australiana no momento de apresentar seu pedido, reconhecendo os valores australianos e se comprometendo a se comportar de acordo com esses valores e leis antes de obter o visto.
Há, entretanto, um pequeno grupo de solicitantes de visto que estão isentos de aceitar ou assinar a declaração, incluindo, mas não se limitando a vistos de visitante e cidadãos da Nova Zelândia que entram no país com um visto de categoria especial.
Quais são esses valores?
• respeito pela liberdade e dignidade do indivíduo.
• liberdade religiosa (incluindo a liberdade de não seguir uma religião em particular), liberdade de expressão e liberdade de afiliação.
• compromisso com o estado de direito, o que significa que todas as pessoas estão sujeitas à lei e devem obedecê-la.
• democracia parlamentar em que nossas leis são determinadas por parlamentos eleitos pelo povo, essas leis sendo primordiais e substituindo quaisquer outras "leis" religiosas ou inconsistentes.
• igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente do sexo, orientação sexual, idade, deficiência, raça ou origem nacional ou étnica.
• um ‘fair go’ para tudo o que envolve: respeito mútuo; tolerância; compaixão pelos necessitados; igualdade de oportunidades para todos.
• a língua inglesa como língua nacional e como um importante elemento unificador da sociedade Australiana.
Quando um pedido de visto exige que o solicitante assine uma Declaração de Valores australiana, isso será estabelecido no formulário de pedido como uma pergunta ou como parte da declaração. O formulário também indicará o requisito de idade para assinar a declaração, que varia de acordo com o tipo de pedido apresentado.
Mas, para as pessoas que estão atualmente no exterior e solicitando um visto humanitário, a declaração deverá ser assinada durante a entrevista de visto.
Os requerentes que apresentarem um formulário em papel devem assinar a declaração, enquanto os requerentes online devem concordar com o compromisso durante a aplicação.
Em circunstâncias em que a aplicação online inclui dependentes, o principal requerente do visto também precisará concordar que quaisquer aplicantes secundários foram avisados e concordam com a Declaração de Valores Australiana.
Os requerentes relevantes podem ter seu pedido de visto "atrasado ou recusado" se não assinarem a declaração de valores, exceto em circunstâncias convincentes, de acordo com as informações disponíveis no .
Comentando sobre a mudança, o ex-funcionário do Departamento de Imigração, Abul Rizvi, disse que as mudanças na Declaração de Valores da Austrália podem ser um passo na direção certa, mas garantir que os imigrantes sigam esses valores continua sendo o verdadeiro desafio.
“Como o governo pode garantir que os imigrantes se comportem de acordo com a declaração de valores que assinaram no momento de apresentar seu pedido? Embora sim, os esforços para aprender a língua inglesa talvez possam ser medidos, mas e quanto ao resto dos valores. Como você quantifica os outros valore?”, disse ele.
