Deputados portugueses defendem residência alternada dos filhos em caso de divórcio dos pais

Filipino nanny

The worker was allegedly recruited directly from the Philippines and lived with the Sydney couple and their children for a year. Source: Getty Images

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De Lisboa, Francisco Sena Santos conta que o projeto de lei pretende tornar a residência alternada a solução preferida pela lei, caso não exista outra alternativa.


Deputados portugueses pretendem que a lei favoreça a imposição de residência alternada dos filhos
em caso de divórcio dos pais.

O que este projetopretende é tornar a residência alternada a solução preferida pela lei, se não houver circunstâncias que aconselhem outra solução.

O grande desafio desta alteração da lei é o de conseguir construir uma nova realidade para estas crianças que lhes mantenha qualidade de vida afetiva com ambos os pais e com a família alargada.

A alteração da lei assenta no principio de que o regime de residência alternada é o que melhor satisfaz o superior interesse das crianças, porque lhes permite viver efetivamente com cada um dos pais e conviver com a família alargada materna e paterna, de forma mais frequente.

Do mesmo modo, proporciona-lhes o sentimento de que a casa de cada um dos pais é, também, a sua casa.

O regime de residência de uma criança apenas com um progenitor está considerado ultrapassado por não defender o superior interesse das crianças, pois que a vivência em fins-de-semana alternados com um dos progenitores não é compatível com uma relação filial, onde o afeto, o entendimento, a integração e a noção de pertença são essenciais.

Há alertas, no entanto, para o receio de que, em caso de conflito entre os pais, as crianças fiquem ainda mais expostas na medida em que vão passar, semana sim semana não, a ouvir as queixas de um e de outro e, eventualmente, as manipulações de um e de outro. 

Ouça a reportagem do correspondente da SBS em português, em Lisboa, Francisco Sena Santos.

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