Steven Chung, agora ex-gerente da cafeteria Oliver Brown Chocolate Café na Gold Coast, em Queensland, foi penalizado em 27.200 dólares.
A Comissão de Trabalho Justo - Fair Work Commission - constatou que Steven Chung pagava menos a 12 empregados da cafeteria, em Surfers Paradise.
Eles receberam 24.575 dólares a menos do que deveriam ter sido pagos entre janeiro e setembro de 2015.
Em tribunal, Steven Chung admitiu estar envolvido no pagamento reduzido e que também pagava o mínimo por lei para alguns empregados, discriminando apenas os estrangeiros e os australianos mais jovens, de 18, 19 e 20 anos de idade.
Sete dos empregados eram estrangeiros, incluindo cinco cidadãos coreanos. Quatro tinham vistos de trabalho nas férias - working holiday visa - os outros tinham visto de trabalho qualificado 457, um visto de categoria 444 e um visto de casal.
Havia também quatro jovens australianos entre os 12 trabalhadores mal pagos, incluindo dois de 18, um de 19 e outro de 20 anos.
O juiz Salvatore Vasta disse que o café "era uma empresa na qual o Sr. Chung calculou deliberadamente para ter vantagens econômicas".
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O juiz Vasta disse que Chung, que era responsável pela contratação de pessoal e pelas taxas salariais, "discriminou vários funcionários por causa de sua aparência, com base em não falar inglês, tipo de visto ou sua juventude".
"Não há outra explicação sobre por que algumas pessoas foram pagas com uma taxa e outras com outras, exceto quando o ambiente pessoal e cultural dos trabalhadores é observado".
Os trabalhadores explorados desempenhavam tarefas como lavar pratos, tomar pedidos e preparar bebidas e sobremesas.
Além de pagar menos do que o mínimo nas horas normais, Steven Chung não pagava adicional de hora extra e de fim-de-semana, feriados, trabalho à noite ou muito cedo de manhã.
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O maior pagamento insuficiente foi de 9.188 dólares de um trabalhador adulto coreano que recebeu pagamento fixo entre 10 e 16,48 dólares a hora, mas que na verdade tinha o direito a receber pagamento ocasional (casual rate) de 23,09 dólares para horários regulares, 27,71 dólares para os fins-de-semana e de 46.18 dólares nos feriados festivos.
Para outros trabalhadores, as perdas variam de 83 dólares a 3.839 dólares.
"Para as pessoas com um salário mínimo, essas somas são absolutamente cruciais para a vida diária e, por essa razão, as ações que resultam em não serem devidamente pagas não podem ser descartadas simplesmente como" infrações menores ", disse o juiz Vasta.
O juiz Vasta descobriu que a taxa de pagamento reduzida, extrapolada ao longo de um ano, resultaria em redução dos pagamentos devidos na ordem de 80.000 dólares.
"Qualquer empresa, de fato, economizando 80.000 dólares em direitos de empregado, teria uma grande vantagem sobre as empresas que estão conscientes e respeitosas de suas obrigações legais, para garantir que os trabalhadores recebam o pagamento adequado", disse o juiz Vasta.
O juiz Vasta disse que não estava "completamente convencido" do arrependimento de Steven Chung, mas disse que o ex-gerente cooperou com o Ombudsman da justiça trabalhista e admitiu o que aconteceu e que estava errado.
Os inspectores do Ombudsman do Trabalho Justo descobriram os pagamentos reduzidos quando realizaram uma auditoria, após denúncia de um dos trabalhadores.
Os trabalhadores receberam tudo o que lhes era devido no ano passado.
VIOLAÇÕES EXTREMAMENTE GRAVES
A Ombudsman do Trabalho Justo, Natalie James, disse que uma característica particularmente preocupante deste caso foi o fato de pagar menos apenas para trabalhadores vulneráveis:
"Consideramos a exploração de trabalhadores estrangeiros e jovens particularmente séria porque podem ser especialmente vulneráveis se não conhecem seus direitos, têm barreiras linguísticas ou ficam relutantes em se queixar."
"Os trabalhadores imigrantes representam 6 por cento da força de trabalho, no entanto estiveram envolvidos em 18 por cento das disputas trabalhistas que assistimos no último ano fiscal."
"Além disso, os trabalhadores estrangeiros fizeram parte de quase metade (49 por cento) dos litígios que apresentamos no ano passado, o que sugere que os problemas a que estão expostos no local de trabalho estão no topo mais sério da escala."
Natalie James disse que os empregadores devem saber que a Lei Trabalhista Justa (Proteção de Trabalhadores Vulneráveis) de 2017 entrou em vigor agora, o que aumenta as penas máximas para a exploração deliberada de trabalhadores.
O Ombudsman do Trabalho Justo lançou o seu Relatório Anônimo em 16 idiomas além do inglês, permitindo aos que não falam inglês que denunciem possíveis infrações no local de trabalho sem serem identificados -
Empregadores e funcionários podem solicitar assistência no ou entrar em contato com Fair Work Infoline em 13 13 94. Um serviço gratuito de tradutores está disponível no 13 14 50.
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