Na Austrália, existem cerca de 13 mil eleitores brasileiros inscritos para votar nas eleições presidenciais do Brasil. Este ano temos eleições para presidente e o prazo para alistamento, transferência e regularização eleitoral para as eleições de 2022 no Brasil termina no próximo dia 4 de maio.
Cidadãos brasileiros que estão na Austrália, querem votar para presidente e ainda não transferiram o título de eleitor para cá tem, portanto, menos de um mês para fazê-lo. E aqueles que já transferiram o título devem verificar se o seu local de votação está registrado corretamente no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
Neste artigo, a vice-cônsul do Consulado Geral do Brasil em Sydney, Juliana Ciccarini, e o vice-cônsul da Embaixada do Brasil em Camberra, Edgard Cardoso, esclarecem os principais pontos relacionados à votação dos brasileiros na Austrália nas eleições presidenciais deste ano.
Principais tópicos deste artigo:
- Prazo para brasileiros na Austrália transferirem ou fazerem seus títulos de eleitor termina em 4 de maio.
- Como fazer o processo online e os documentos necessários.
- São cerca de 13 mil eleitores brasileiros na Austrália que votam em Sydney, Brisbane, Melbourne, Camberra e Perth.
- O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro das 8h às 17h (horário local de cada cidade). Se houver segundo turno, será no dia 30 de outubro.
- Resultado da votação na Austrália é divulgado antes de a votação ter início no Brasil.
Passo a passo para transferência do título de eleitor
Juliana Ciccarini, vice-cônsul do Consulado-Geral do Brasil em Sydney, destaca que o prazo para quem está na Austrália transferir o título do Brasil pra cá e votar para presidente nas eleições brasileiras deste ano é curto. Termina no próximo dia 4 de maio.
Ela diz que com a pandemia e as restrições de movimento, o Tribunal Superior Eleitoral criou uma forma de os eleitores brasileiros fazerem alistamento, transferência e regularização eleitoral 100% online, pelo .
Juliana Ciccarini, do Consulado do Brasil em Sydney, destaca que não é mais necessário ir ao consulado ou à embaixada para transferir o título de eleitor. Source: Supplied
“(Para quem está na Austrália) não é mais necessário ir ao consulado ou à embaixada para poder fazer essa transferência. Basta preencher o formulário ‘título net exterior’ que está disponível no site do TSE."
Para quem está na Austrália não é mais necessário ir ao consulado ou à embaixada para fazer a transferência. Basta preencher o formulário disponível no site do TSE.
Juliana esclarece que na hora de preencher o formulário no site, é preciso incluir uma selfie, uma foto da pessoa segurando um documento. “Essa selfie substitui a assinatura que antigamente a pessoa tinha que ir até a repartição consular para fazer.”
Ela destaca o quanto a possibilidade de fazer tudo pela internet facilitou a vida dos eleitores brasileiros na Austrália. Principalmente aqueles que moram fora de Sydney, onde fica o consulado, ou Camberra, onde fica a embaixada, que antes tinham que se descolar até uma dessas duas cidades.
E para aqueles que querem se informar melhor sobre o passo-a-passo e a documentação necessária antes de entrar no site do TSE, é possível encontrar as informações no .
É obrigatório transferir o título de eleitor?
Apesar de não haver a obrigatoriedade de transferência do título de eleitor para brasileiros que moram na Austrália ou qualquer pessoa que esteja fora do seu domicílio eleitoral, Juliana lembra que cidadãos brasileiros que tem entre 18 e 70 anos tem a obrigação constitucional de votar ou justificar a ausência das urnas em todas as eleições realizadas no Brasil.
“Quem mora na Austrália e opta por não fazer a transferência do título de eleitor do Brasil pra cá, vai ter que justificar a ausência das urnas em todas as eleições, incluindo as municipais. Já quem transfere o título só tem a obrigação de votar ou justificar nas eleições presidenciais, a cada quatro anos. Então fica um pouco mais fácil.”
Quem transfere o título de eleitor do Brasil para a Austrália só tem a obrigação de votar ou justificar nas eleições presidenciais, a cada quatro anos.
Juliana reforça que não existe a opção de brasileiros, mesmo aqueles que já são cidadãos australianos, decidirem não participar mais das eleições no Brasil. A obrigatoriedade do voto ou da justificativa continua existindo nesses casos para pessoas de 18 a 70 anos.
Como justificar a ausência nas eleições
Edgard Cardoso, vice-cônsul da Embaixada do Brasil em Camberra, lembra que não é possível votar de forma remota, online ou pelos Correios, por exemplo. Só vota quem comparece a uma seção eleitoras onde esteja inscrito no dia e horário das eleições com documento de identificação. Caso contrário, o eleitor não tem outra forma de votar.
Para aqueles que por algum motivo não poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para o primeiro turno e 30 de outubro para o segundo turno, caso haja, Edgard explica as formas de justificar.
Edgard Cardoso, da Embaixada do Brasil em Camberra, diz que o eleitor que não puder votar tem que justificar no máximo 60 dias após cada turno. Source: Supplied
É possível justificar no próprio dia da votação pelo aplicativo e-Título (que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos de celular iOS ou Android), já que o aplicativo tem a funcionalidade de geolocalização e detecta que a pessoa está fora do seu local de votação, e portanto, impossibilitada de votar.
“O eleitor que não puder votar pode fazer também a justificativa nos 60 dias posteriores a cada turno, pelo site do TSE para quem está cadastrado no exterior, e pelo site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para quem ainda estiver cadastrado no Brasil."
O eleitor que não puder votar pode justificar no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou até 60 dias após cada turno pelo site do TSE.
Eleitores brasileiros na Austrália só votam para presidente
Quem está no Brasil vai votar esse ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Mas os eleitores brasileiros que estejam na Austrália e tenham transferido o título para cá só poderão votar para presidente da república.
Juliana explica que as eleições no exterior sempre são feitas somente para o cargo de presidente. “A ideia é que quem está no exterior acompanha a política brasileira em nível presidencial, mas não acompanha tanto os estados ou municípios. Então não vem para o exterior a eleição do Congresso e nem dos governadores e prefeitos.”
Quem está no exterior acompanha a política brasileira em nível presidencial, mas não tanto os estados ou municípios. Então não vem para o exterior a eleição do Congresso nem dos governadores e prefeitos.
Quem deve transferir o título para a Austrália?
Segundo Juliana, a Justiça Eleitoral pede um mínimo de três meses de residência no país para o eleitor transferir o título.
“Se a pessoa acabou de chegar, não é muito recomendado que ela transfira o título, ainda mais se ela vai passar pouco tempo aqui. Mas se a pessoa for ficar por pelo menos cerca de um ano no exterior, é bom que faça essa transferência. A gente recomenda que se você pretende ficar pelo menos até o final de 2022 na Austrália, que transfira seu título.”
A gente recomenda que se você pretende ficar pelo menos até o final de 2022 na Austrália, que transfira seu título.
Locais de votação na Austrália
Na Austrália só é possível que brasileiros votem nas seguintes cidades: Sydney, Brisbane, Melbourne, Camberra e Perth. E há eleitores dos estados da Austrália do Sul, SA, e da Tasmânia que estão inscritos para votar em Camberra.
Para aqueles que já transferiram seus títulos para a Austrália, Juliana lembra da importância de que essas pessoas confiram se seus locais de votação estão corretos no cadastro delas no site do TSE ou no aplicativo e-Título.
Na Austrália haverá seções eleitorais com urnas eletrônicas em Sydney, Brisbane, Melbourne, Camberra e Perth para cerca de 13 mil eleitores brasileiros votarem. Source: AP Photo/Douglas Engle
“Em 2018 o pessoal chegou a ter alguns problemas em Sydney e em Brisbane porque achou que tivesse transferido para uma cidade e foi para a outra. Então nós recomendamos que se verifique o local em que você vai votar.”
Mas Juliana chama a atenção para o fato de que o local físico de votação ainda não está definido em todas as cidades, e que portanto, pode ser que o endereço ainda não apareça online.
“Esse local de votação só entra atualizado lá para junho ou julho, e aí as pessoas terão acesso aos endereços corretos. Tanto o Consulado em Sydney quanto a Embaixada em Camberra vão divulgar esses locais. Por enquanto o importante é conferir a cidade para a pessoa ter certeza de que ela está marcada para votar onde realmente vai votar.”
Os locais exatos de votação fora de Sydney, que será no Consulado, e Camberra, que será na Embaixada, ainda não foram definidos, mas serão divulgados em breve, provavelmente até julho.
Não há voto em trânsito no exterior
Edgard lembra que a Austrália e outros países do exterior não existe o voto em trânsito como no Brasil, onde a pessoa está cadastrada em uma cidade, sabe que não estará nessa cidade no dia da eleição e solicita com antecedência para a Justiça Eleitoral o voto em trânsito. No exterior isso não é possível.
Apenas no caso por exemplo dos “eleitores inscritos na Austrália que moram na Austrália do Sul, SA, ou na Tasmânia, como não há locais de votação nesses estados, essas pessoas devem ir até Camberra para votar, ou fazer o pedido online até 4 de maio para votar em uma outra cidade australiana onde será realizada a votação e justificar essa escolha. Esse pedido será analisado pelo cartório eleitoral e pode ser aprovado ou não.”
Que documento levar na hora de votar?
Edgard explica que o documento básico para ser apresentado na hora de votar é um documento de identificação com foto, como por exemplo o passaporte, o RG ou a CNH válida. “Também é importante que, se possível, o eleitor apresente o aplicativo e-Título onde constam dados importantes como local de votação, número do título e seção eleitoral. Mas não basta só o aplicativo. É necessária uma via física de um documento com foto.”
Jovens podem votar pela primeira vez na Austrália
Cidadãos brasileiros que vão completar no mínimo 16 anos até o dia 2 de outubro podem votar pela primeira vez na Austrália para as eleições brasileiras. O prazo é o mesmo de quem vai transferir o título, até 4 de maio, e o processo é online, pelo site do TSE.
No Brasil, o índice de jovens de 16 e 17 anos que tirou o título de eleitor para votar em 2022 ainda é muito baixo. São pouco mais de um milhão de jovens nessa faixa etária cadastrados até agora, o que corresponde a 17% dessa população e equivale a 31% a menos do que em março de 2018.
Segundo Edgard, na Austrália não foi feito o cálculo da porcentagem de jovens nessa faixa etária inscritos para votar, mas ele diz que se tem observado um aumento expressivo da movimentação de eleitores na Austrália.
Juliana reforça que de forma geral houve um aumento considerável de eleitores brasileiros votando na Austrália de 2018 pra cá. “Em Sydney, por exemplo, eram seis zonas eleitorais em 2018 e agora, em 2022, serão entre nove e dez urnas. Já em Brisbane vamos passar de uma para três urnas das eleições passadas para as deste ano.”
Em Sydney eram seis zonas eleitorais em 2018 e agora, em 2022, serão entre nove e dez urnas. Já em Brisbane vamos passar de uma para três urnas das eleições passadas para as deste ano.
Mas ela acredita que o número de jovens brasileiros na faixa etária dos 16 aos 18 anos inscritos para votar nas eleições brasileiras na Austrália é muito pequeno. “Muitos desses jovens nasceram na Austrália e eles, ou mesmo seus pais, nem sequer sabem que eles deveriam ou já poderiam tirar o título.”
Número de eleitores brasileiros nas cidades da Austrália
A grande maioria dos cerca de 13.000 eleitores brasileiros inscritos para votar na Austrália está em Sydney, onde há mais de 6.700 eleitores. Há quase dois mil em Brisbane, seguido de Melbourne, com mais de 1.600, Camberra, com pouco mais de mil, incluindo eleitores que vivem na Austrália do Sul, SA, e na Tasmânia, e pouco menos de mil eleitores em Perth.
Questionada se o número de eleitores está de acordo com a proporção de brasileiros que vive em cada uma dessas cidades, Juliana diz que teria que ser feita uma avaliação porque não se tem os números exatos de população, e sim estimativas baseadas no censo australiano e algumas estatísticas do consulado e da embaixada.
“Eu diria que é aproximadamente proporcional. Depende um pouco do perfil de brasileiros em cada cidade. Se é um perfil de estudante numa cidade, eles tendem a fazer menos a transferência eleitoral do que o pessoal que já é residente permanente ou cidadão australiano.”
Edgard completa: “A gente percebe sim uma proporcionalidade entre as comunidades brasileiras em cada uma das cidades e o número de eleitores cadastrados. Mas há sempre uma defasagem entre o número de cadastrados e o número de brasileiros efetivamente vivendo nesses locais, porque muitos demoram para transferir seus títulos.”
Há sempre uma defasagem entre o número de eleitores cadastrados (nas cidades australianas) e o número de brasileiros vivendo nesses locais, porque muitos demoram para transferir seus títulos.
Horário de verão na Austrália entra em vigor no dia das eleições
O primeiro turno das eleições brasileiras está marcado para domingo, 2 de outubro, e o segundo turno, caso haja, será no dia 30 de outubro. O horário de votação é das 8h às 17h, horário local de cada cidade.
É importante que os eleitores de Sydney, Melbourne e Camberra fiquem atentos ao horário, porque justamente no dia 2 de outubro, o horário de verão na Austrália vai entrar em vigor nessas cidades. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora.
Sobre o horário de votação, Juliana destaca que às 17h é verificado se há eleitores na fila aguardando para votar. “As pessoas que já estiverem na fila às 17h poderão votar, mas aqueles que chegarem depois desse horário não poderão mais entrar na fila de votação.”
Não deixe para a última hora
Sobre o fim do prazo para a transferência do título de eleitor em 4 de maio, Juliana pede que não se deixe para a ‘última hora’ “porque se, por exemplo, a pessoa preencher hoje o formulário eleitoral dela e a Justiça Eleitoral daqui a dez dias indeferir por algum motivo como falta de documento ou informação, a pessoa vai ter que correr para preencher novamente e aí pode passar do tempo necessário para a Justiça Eleitoral autorizar.”
E completa: “para evitar que a pessoa deixe de votar, deixe de fazer seu alistamento e ou enfrente outras consequências como por exemplo não conseguir obter o passaporte porque não tem a quitação eleitoral necessária, o ideal é prestar atenção nas instruções e fazer o quanto antes. Vai estar disponível até o dia 4 de maio mas gente imagina que no último dia o site vai estar congestionado e o processo pode ser mais demorado.”
Vai estar disponível até 4 de maio mas a gente imagina que no último dia o site vai estar congestionado e o processo pode ser mais demorado.
'Tal candidato' já foi eleito na Austrália
A votação na Austrália é concluída e os resultados divulgados antes da votação no Brasil começar, já que nas cidades de Sydney, Melbourne e Camberra por exemplo estaremos 14 horas à frente do horário de Brasília.
Sobre a repercussão na divulgação desse resultado pelo fato de a Austrália ser um dos primeiros lugares do mundo onde a votação é concluída, Edgard diz que “é uma situação curiosa e sempre se dá bastante atenção a isso na mídia brasileira e localmente também. Os brasileiros divulgam bastante isso nas redes sociais.”
Mas Juliana lembra que “a população do exterior como um todo equivale a 1% do eleitorado brasileiro. É uma quantidade pequena, então não tem uma influência no sentido de os eleitores no Brasil se pautarem pelos resultados nos outros países. Mas é uma coisa que desperta interesse.”
