Com a Carta do Contribuinte você saberá o que a gente espera de você – que seja sincero, coopere e faça tudo o que puder para cumprir suas obrigações fiscais dentro do prazo.
A Carta também explica o que você pode esperar de nós. Como por exemplo, que vamos tratá-lo com cortesia, consideração e respeito. Vamos tentar resolver os problemas de forma rápida e justa e vamos mantê-lo informado do seu progresso.
Além disso, sempre manteremos suas informações pessoais confidenciais e respeitaremos sua privacidade.
A Carta do Contribuinte também informa o que você pode fazer se decidir questionar uma ação ou decisão que tomamos.
Você pode ler mais sobre os nossos serviços na Carta do Contribuinte, que também está disponível em outros idiomas. Você pode encontrá-la na página da ATO clicando aqui
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