Já há em Portugal quem esteja mesmo a evocar a operação brasileira Lava Jato dizendo que tal como no Brasil Sérgio Moro arranjou uma argumentação para afastar Lula, também em Portugal a procuradoria arranjou uma história para derrubar Costa.
Os processos são diferentes.
Em Portugal tudo aconteceu num dia, 7 de novembro.
Logo ao amanhecer, a policia encabeçada por um procurador fazia buscas no gabinete do primeiro-ministro, do chefe de gabinete e assessores.
A meio da manhã a chefe dos procuradores foi a Belem falar com o presidente da República Marcelo de Sousa.
À saída, divulgou um comunicado a confirmar buscas na sede do governo.
Acrescentou um parágrafo onde se lia que o rimeiro-ministro está sob investigação.
Perante este anúncio, o de que está sob investigação, o primeiro-ministro António Costa fez uma declaração ao país, disse entender queestando sob investigação deveria demitir-se.
Demitiu-se – embora enfatizando não saber de que é acusado e ter a consciência de não ter cometido qualquer ilegalidade.
O facto de o chefe de gabinete guardar 75 mil euros no gabinete, contribuiu para Costa achar que deveria sair.
Perante a demissão de Costa, o partido dele o PS, com maioria absoluta de deputados conquistada menos de um ano antes, propôs um outro nome para primeiro-ministro. Mas o Presidente não aceitou. Convocou eleições antecipadas que vieram a ser ganhas embora tangencialmente pelo PSD.
Passaram 5 meses e o procurador ainda não chamou Costa que não está sequer citado. Mas houve aquela frase no comunicado da procuradora geral, a dizer que Costa está a ser investigado.
Costa requereu ser ouvido.
Primeiro, um juiz de instrução analisou os argumentos da procuradoria e declarou-os sem fundamento.
A procuradoria recorreu para um tribunal superior, o da Relação, que acaba de confirmar a decisão do anterior juiz.
Os juízes consideram que a “narrativa do MP” não permitia concluir pela existência de qualquer crime. Segundo este acórdão da Relação, “desta análise resultou que nenhum dos factos adiantados se traduziam na comissão de crimes não ultrapassando o desenvolvimento das funções de cada um dos intervenientes tendo todos eles atuado no âmbito das mesmas”.
A Relação considerou ainda que os arguidos foram detidos para primeiro interrogatório judicial "assente em meras conjeturas, conclusões, especulações a partir de conversas telefónicas que a única realidade que demonstram é a de que houve conversas entre aqueles interlocutores e com aqueles conteúdos, sem que delas se possa retirar qualquer ilação ou dedução lógica sobre se, efetivamente, terá havido ação delituosa.
O mal-estar está instalado: um governo com maioria absoluta caiu porque a procuradoria tornou publicas suspeitas que dois tribunais estão a declarar infundadas.
Está aberto o debate sobre os podres da justiça ou mesmo a politização da justiça.
Para ouvir a reportagem completa, clique no 'play' desta página, ou ouça no perfil da SBS Portuguese no seu agregador de podcasts preferido.
Siga ano , e ouça . Escute a às quartas-feiras e domingos.
Faça o download gratuito do aplicativo SBS Audio e siga a SBS Portuguese. Usuário de iPhone – baixe o aplicativo aqui na Usuário de Android – baixe o aplicativo aqui no
