A Austrália está introduzindo uma lei histórica para fazer o Google, o Facebook e potencialmente outras empresas de tecnologia a pagarem uma taxa aos meios de comunicação pelo conteúdo de notícias. Ou seja, o governo quer que plataformas como a SBS, a ABC, os Canais 7, 10 ou 9 de televisão, e editores de notícias menores sejam remunerados pelo contéudo produzido localmente.
Mas os gigantes da tecnologia dos Estados Unidos reagiram, argumentando que as leis são onerosas e prejudicariam o acesso dos internautas aos seus serviços.
O primeiro-ministro australiano Scott Morrison disse que os legisladores australianos não responderia às ameaças do Google.
Google Australia Managing Director, Mel Silva appears via video link before a Senate inquiry. Source: AAP
"A Austrália estabelece suas próprias leis e regras. Isso é feito em nosso parlamento, é feito por nosso governo e é assim que as coisas funcionam aqui. Pessoas que querem trabalhar dessa maneira ... são benvindas. Mas não respondemos a ameaças."
A diretora do Google Austrália, Mel Silva, disse diante de uma comissão no Senado na sexta-feira que os projetos de lei eram "impraticáveis".
"Se essa versão do código se tornar lei, não teríamos escolha a não ser parar de disponibilizar a Pesquisa do Google na Austrália", disse ela.
O código digital de notícias proposto pelo governo Morrison forçaria o Google e o Facebook a negociarem com os editores sobre o valor do conteúdo das notícias.
Uma das principais preocupações do Google é que teria de pagar a todas as empresas de notícias cadastradas para obter resultados por meio do mecanismo de busca da plataforma.
A empresa não quer isso e, em troca, oferece a inclusão de seu recurso de "vitrine de notícias", que permite aos usuários ler algumas histórias que, de outra forma, estariam escondidas atrás de paywalls.
O paywall é um sistema de cobrança de assinaturas para os conteúdos digitais, que jornais e revistas online utilizam para ofertar conteúdos exclusivos para os assinantes. Tornou-se uma forma dos veículos de comunicação monetizarem suas atividades na web.
O código digital visa combater o desequilíbrio de poder entre as empresas de notícias e as plataformas digitais que distribuem essas notícias.
Se seguir em frente pode iniciar uma revolução no setor, com outros países já tentando implementar leis semelhantes.
